Termos e condições de utilização

A compra de qualquer produto na loja virtual www.caselleartesanais.com.br, é de propriedade da CASELLE ARTESANAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.652.382/0001-00, com sede na Antônio Afonso de Toledo, nº 1025, sala 01, bairro Jardim Sumaré, Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP 16015-270, mediante adesão às cláusulas e condições estabelecidas neste contrato do consumidor ou por meio do televendas da CASELLE ARTESANAIS, implicando, por conseguinte, na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos (“Contrato”).

Considerando que:

(i) Diante da relação ora avençada, a CASELLE ARTESANAIS possui como principais atividades a comercialização de produtos seus produtos  via internet ou por meio de Whatsapp;

(ii) O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela CASELLE ARTESANAIS; e

(iii) O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual ou por meio do Whatsapp da CASELLE ARTESANAIS, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

Parágrafo Primeiro: A CASELLE ARTESANAIS se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela CASELLE ARTESANAIS no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.caselleartesanais.com.br no ato da Compra e Venda. Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 01 á 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo. Compras pelos cartões de débito Visa Electron e Mastercard Maestro, só são possíveis a partir do desktop e/ou notebook e precisam ser autenticadas, podendo ser solicitada a senha do cartão.